Educar e Criar

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21 de outubro de 2011

Mensagem da semana.

A  criança se inspira no Amor, na lealdade,na cumplicidade e na
                         dedicação.
Ama incondicionalmente,  abraça a vida, e produz fantasias,
                   sonhos e animismo. 
Cria personagens, e os  interpreta, e tem uma forma especial, de
                fazer a leitura do mundo.
Elas nos ensinam que nas coisas simples, vive a alegria, a emoção
                      e a inocência.
Feliz aquele que pode dividir seus dias, ao lado de uma criança,
                      abrir a janela,
Olhar para o infinito, e despertar a criança adormecida no fundo
                      de sua alma.


Irene Fonseca                                                                              

(imagem:Sophia e Evandro-família Massau
               by Daniela)


15 de outubro de 2011

Homenagem ao dia dos Professores.


Mestre! É hora de findar a aula!
A campainha soou
E você, nem se alterou,
Falou dos seus projetos
E até sorriu.
Muitos já se foram,
Sem perceber
Que  você, nem saiu.

Mestre! Muitos saem...
Mas você, continua
Mergulhado em nosso “ser”,
És Mestre do ensinar
E não do saber...
Mestre! É hora de findar a aula.

(imagem: professor2.jpg)
Irene Fonseca

8 de outubro de 2011

Reflexão.




Educar é abrir o mundo para quem enxerga só pela janela e sempre permiti abrir as cortinas para a luz penetrar.
Irene
(imagem:nascer-do-sol-balneario...jpg)

29 de setembro de 2011

Educação nossa de todos os dias.



                        A  sociedade brasileira, precisa envolver-se mais nas questões educacionais, vivemos momentos difíceis, pautados pela violência, pelo desrespeito e pela falta de amor, onde a família tem perdido seu espaço para o mundo virtual e carentes de atenção e amor, seus filhos parecem penarem na atmosfera terrestre.
                        Há uma grande confusão, em exercer com determinação o papel de pais, e simplesmente ignorar e até passar as mãos na cabeça do filho. Essa função exige amor, comprometimento, abnegação, respeito, empatia e acima de tudo compartilhar, o outro também precisa ser ouvido com atenção e quem ouvi fica em silêncio, atento às informações transmitidas.
                        A família brasileira, não pode acreditar que a Escola é responsável  pela educação de seus filhos, precisam acordar e assumirem seus papéis, e começarem desde o ventre materno a envolverem a criatura gerada.
                        Seu feto é uma vida, que  vai receber suas emoções e do ambiente em que você convive, trará todas as impressões que a gestação se encarregar de passar para ele, e se houver amor durante a gestação, onde os familiares do gerado, o aguardam com carinho, respeito e consideração, qualquer adversidade sofrida pela gestante neste período, será mais fácil de superação pelo bebê que ela carrega no ventre.
                        A educação, começa no momento em que você toma conhecimento da gravidez, e se perpetua pro resto da existência humana, ela é sempre um processo inacabado, digna de reflexão e reforma íntima.
                        Abandonar o filho para a Escola cumprir seu papel, é abdicar-se da responsabilidade de Ser pai, mãe, ou outra denominação familiar, seja lá quem participa diretamente da vida dessa criança.
                        Os governantes falam em escola de tempo integral, e os pais ficam ansiosos esperando, esta tal escola, falam em diminuir o período de férias e os pais ficam certos  de que o dever deles é só procriar e não importa quais as condições são oferecidas por essa escola, se os filhos estiverem guardados atrás dos muros das Instituições.
                        Lamentavelmente, eles preferem acreditar que educar é só dar coisas materiais quando podem, e quando não têm condições financeiras para tal, acham que educar é só arrumar uma boa  escola e abandoná-los nas mãos dos professores, que a família prefere acreditar que são tios e tias.
                        Não adianta os governantes, dizerem que estão equipando as escolas, para torná-las um lócus apropriado para o ensino integral, precisam realmente, investirem em educação, para tornarem o sistema atual digno, colaborando com os profissionais da educação, que são subjugados e tratados como escórias sociais.
                        Na atual conjuntura, muita gente tem investido na formação superior,  num curso de habilitação para área pedagógica, pelos baixos custos que certas Instituições oferecem esses cursos, o que desprestigia a classe do magistério, no entanto, para atuar na área é necessário certas competências e habilidades, que só a formação superior não certifica.
                        Portanto, vivenciar o dia a dia da sala de aula, não é  para qualquer um que carrega o diploma embaixo do braço, precisa acima de tudo, ter uma saúde mental de “ouro”, integridade moral e ética , conhecimento, criatividade, iniciativa, liderança e outros tantos outros adjetivos, mas sem nunca esquecer do Amor ao próximo e àquilo que faz.
                        O fato de amar, não lhe tira o direito de ter um tratamento digno, inclusive de recursos materiais, o amor enobrece a alma e não  é sinônimo de abdicação de bens materiais, que frise bem isto na cabeça dos governantes. E igualmente para governar faz-se necessário ter pelo povo, respeito, empatia e amor.
                        Atuo no sistema educacional desde 1976 e minhas palavras são da vivência de todos estes anos, do sofrimento, da falta de recursos em sala de aula e da falta de reconhecimento profissional, parece recolher migalhas para angariar e subsidiar a existência, apesar de até a presente data, eu nunca ter deixado de estudar.
                        A vida do professor é esta: estudar, estudar e estudar, e nunca esquecer que essa é uma riqueza que ultrapassa a esfera física e transpõe para o universo e vai além da alma.
 (eimagem: educacao3.jpg)
Irene Fonseca
                        

26 de setembro de 2011

A interdisciplinaridade a serviço das TIC.


Levar as TIC  para a sala de aula, envolve   a questão da interdisciplinaridade, ou seja requer um projeto, que envolva outros professores, que juntos possam direcionar as tomadas de decisões, fundamentar os objetivos e criarem uma proposta que envolva todos os conteúdos  e todos os alunos que realizam o processo  ensino- aprendizagem.
Parece utópico, embora as escolas procuram oferecer oportunidade aos docentes se envolverem em projetos, há um desencontro de horários e de comunicação, que dificulta a realização de um trabalho permanente e sistematizado.
Mas as TIC, não exige o encontro dos que nela atuam fisicamente, a rede pode estabelecer essa conexão, embora os docentes ainda tenham  a idéia de que trabalho interdisciplinar, requer trocas diretas.
Percebe-se a necessidade de docentes  e discentes, entenderem melhor a questão do trabalho interdisciplinar e a formação dessas equipes, seu controle e sua organização, para alcançarem os resultados, é uma nova forma de trabalhar e requer disposição, interação e motivação para inovar.
Deveria ser extensivo a todos os professores, mas sabemos que sempre alguns colegas docentes, não têm e não sabem fazer uso destes recursos.
Quem será responsável pela implantação do projeto? E quando  os professores que nele estiverem atuando, de alguma forma se afastarem da escola, pois sabemos que na escola pública, há uma rotatividade muito grande de professores, como ficará o andamento do trabalho?
Para estas perguntas, fica a incerteza do aluno, que perde sua referência na ausência do professor.
E com relação as Instituições escolares que deixam alguns professores da área, incumbidos da manutenção dos laboratórios, e estes adaptam os programas que julgam necessários, não disponibilizando aqueles que julgam obsoletos no processo educacional.
No meu caso, já levei os alunos para pesquisarem temas para realização do trabalho de conclusão de curso, e eles tinham mandado o material pesquisado para o email, e no laboratório, não entrava determinados provedores, ou casos de que pedi para pesquisarem determinado site, e o site não estava dispo nível, sem contar que a rede caia, porque tinha muita gente acessando.
Cabe a equipe educacional, discutirem o que precisa na implantação das TIC, para que os professores que fazem uso deste recurso, não ouvirem a seguinte explicação: é o governo que inibe a entrada em certos sites, e os colegas responsáveis por esses laboratórios têm que compreender que a educação é um processo democrático a serviço da cidadania. 
                                                                       (Irene Fonseca)

 (imagem:O6tic.jpg)

Desmistificar os objetivos das TIC.



Não dá mais para ignorar o avanço tecnológico e virar as costas para o mundo digital. Quantas famílias dizem que suas crianças de três anos, sabem mais de computador do que os adultos. Conheço educadores que precisam esperar os filhos chegarem em casa para abrirem e mandarem emails. Infelizmente, quando falamos nos pais que se ausentam deste mundo e permitem o caminhar solitário dos filhos, esquecemos que muitos profissionais de outras áreas, também relutam para não navegar neste mundo. É preciso conscientizar a sociedade brasileira que esta mídia não foi criada com o objetivo de buscar pares românticos ou outras atividades do gênero, que essa ferramenta permite atravessar o mundo em segundos e trazer descobertas históricas, científicas e outros conteúdos que acrescentam na formação cultural daqueles que sabem fazer uso da TIC.
Na educação ela é um recurso que abre fronteiras par uma nova realidade metodológica, que permite uma participação investigativa, analítica e garante a construção de um conhecimento sólido,  diversificado e atualizado,
possibilitando integração da sociedade como um todo, onde os limites geográficos, mais nada representam,
permitindo aos que navegam, conhecer o mundo,  através de uma telinha mágica.
Esta nova realidade, exige dos docentes, maior conhecimento, e a necessidade de desenvolverem novas competências, para interagir com os alunos, embora ainda alguns pensem que nada disso importa, quando
dominam seus conteúdos.
Mas a sala de aula como um ambiente de aprendizagem e expectativas deve merecer dos que nela atuam, a 
imperiosa necessidade de acompanhar a realidade estampada nas mídias e da qual os  educandos participam,
sem fazerem apologia ao modismo, mas cônscios de que na educação se atualizar é uma questão emergencial.
                                                                      (imagem:avanço-da-tecnologia-2.jpg)

                                                                            Irene fonseca




24 de setembro de 2011

Uma das minhas participações no Encontro Educared!



Os Emails como canal  didático.

         Pensava-se que os emails simplesmente cumpriam as funções de Correio Eletrônico, e que só substituíam as correspondências formais, antes postadas no Correio convencional, mas hoje sabe-se que a humanidade descobriu outras formas de utilizá-lo, inclusive no meio acadêmico.
           Trabalhando em cursos EAD, pude observar a necessidade de uma comunicação mais atuante com os alunos, e logo alguém teve idéia de criar o email da sala, e isto era o canal de comunicação que os próprios alunos começaram  acessar para rapidamente receberem informações dos conteúdos pedagógicos e tirar as dúvidas  sobre os conteúdos que mais tarde vinham a sentir alguma dúvida.
                         Esses alunos, dos cursos de graduação e pós-graduação, perceberam que através do email, poderiam realizar um curso EAD, mais rico didaticamente,  e ao mesmo tempo sentiam-se mais presentes, porque criavam elos, inclusive com o docente, que muitas vezes só viam um vez, durante o período de um ano.
                         Usando a mesma técnica nos cursos de graduação regulares, pude observar que o email, era um excelente auxiliar na orientações de TCC, criou-se o email da sala, o email dos grupos, por assuntos do TCC, e todos ao mesmo tempo ficavam sabendo as atualizações dos conteúdos, as últimas pesquisas do colega, e as minhas observações e correções, paralelamente, os próprios colegas também iam se incumbindo da leitura e da correção.
                         É um trabalho  interativo, onde todos recebem as contribuições  ao mesmo tempo , como os capítulos são divididos  entre eles, ninguém fica sem saber o conteúdo que o outro está desenvolvendo, desta forma todos participam da criação e da elaboração do  material direta e indiretamente.
                         É um trabalho que requer dedicação, dinamismo e exige sua presença atuante no processo, porque assim como cobramos, os alunos também cobram a partir do momento que colocam sua dúvidas, anseios e conteúdos  para análise e posteriores orientações.
                         Percebi que esta forma de trabalho faz a diferença, quando o assunto é atividade coletiva ou em   grupo, por estabelecer um elo maior com a turma e  transformar aquelas poucas aulas, em um período produtivo que ultrapassa os limites da sala de aula, onde as fronteiras respondem por um produto de qualidade.

                                   Irene Fonseca
·         (imagem: email.jpg)


23 de setembro de 2011

Leaderboards - VI Encuentro Internacional EducaRed 2011

A Didática de nosso dia.


Quando digo que os professores precisam aprender mais a trabalhar sem aparatos como lousa e giz, não especificamente estou dizendo que têm que usar as tecnologias, bem sabemos que no Brasil, não dispomos da tecnologia a nosso favor na escola, estou dizendo desse trabalho que as crianças pesquisam e criam através do  material que elas dispõem, que pode ser até sucata. Meus alunos da antiga Febem, adolescentes, adoravam criar maquetes. Toda atividade que exige construção manual, ativa a inteligência e a motricidade .
(imagem: australopithecus.jpg)

                             Irene Fonseca

21 de setembro de 2011

Uma das minhas participações no Encontro Educared!


A Nova Era da Educação.

Hoje é difícil trabalhar em sala de aula, se não for criativo. O avanço tecnológico é um desafio para os professores no século XXI, terceiro milênio, a Era da educação.
Acredito que estamos na  Era da Educação, um momento especial, àqueles que não repensarem suas metodologias estarão superados, mas do que isto, vivemos o momento da Informação, que atinge rapidamente as pessoas que estão sintonizadas no mundo tecnológico e que trazem novidades todos os dias.
Falávamos da Era Industrial e todos ficavam assombrados, quando o mundo das máquinas a vapor invadiram o mundo industrial, os homens temiam perderem seus postos de trabalho, tinham certeza de que seriam substituídos por elas, principalmente quando no século XX, Frederick W. Taylor, consagrado “Pai da Administração Científica, deu sua contribuição para a Administração, criando métodos científicos cartesianos, que refletiriam no mundo inteiro por apresentarem eficácia operacional nas empresas industriais.
A Era digital vem acompanhada da velocidade de informações, num mundo globalizado, e o poder de interação contribui para novas contribuições científicas que acompanham a velocidade das informações do momento atual.
Lembro perfeitamente que na década dos anos 70, o ensino de 2° Grau (atual ensino médio), tinha uma disciplina chamada: Mecanografia e Processamento de Dados, e os professores que atuavam nessa disciplina, não tinham nem máquinas de datilografar,  nem computadores, o que  os levava a pegarem um livro didático da área e dar as informações contidas, sem muito comprometimento.
No ano 2000, nas escolas que ministrava cursos, quando solicitava utilizar o laboratório de informática, diziam:- o laboratório é prioridade dos professores de informática, pode usá-lo, mas se alguém da área entrar, você e seus alunos deverão sair, e mesmo assim havia resistência para liberá-lo.
Recentemente tive a mesma dificuldade, ao utilizar o Laboratório de Informática, nas minhas aulas de Planejamento e Desenvolvimento de TCC. Mas o pior, foi ministrar curso numa Instituição de Ensino Superior, que mantinha todas as carteiras pregadas  no chão, eu esclareci que queria trabalhar em circulo, e ouvi a o seguinte esclarecimento: temos só uma professora que pede a única sala em que as carteiras são soltas, quando ela não estiver na casa, você poderá usar a sala.
Estes relatos são para demonstrar que as mudanças na área educacional, precisam ser trabalhadas meticulosamente, coletivamente e conscientemente.
O Encontro Educared, é simpósio de conscientização para todos os segmentos da Educação, abre discussões apropriadas e inovadoras, colocando novas práticas metodológicas, demonstrando a importância da reflexão no mundo digital, um mundo que a partir da década de 80, muitas transformações vem trazendo no cotidiano da humanidade.
Ele é Pioneiro, e traz questionamentos importantes, que muito contribuirão para a transição metodológica, um novo pensar sobre o processo ensino-aprendizagem, uma nova luz, para aqueles que tanto pensam após saírem de uma sala de aula, que contribuição posso trazer para melhorar o interesse e o desempenho dos meus alunos?
Mesmo que o Estado e a Sociedade não estejam atentos para esse  novo instrumento, após o Educared, os professores e os gestores da educação, poderão e saberão como justificarem  suas propostas de mudanças, e os governantes deverão pensarem nesta nova possibilidade, quando elaborarem os orçamentos públicos, este é um desafio para a nova Era da Educação.

                                                               Irene Fonseca
 (imagens:inovadorespm.com.br)







20 de setembro de 2011

Uma das minhas participações no Encontro Educared!


Pensando as TIC nas Escolas  Brasileiras.

Pensando a questão das TIC e sua aplicabilidade nas Instituições de ensino no Brasil, lamentavelmente nota-se que a situação das Escolas Públicas  é agravante, vejo um legado de recursos discutidos por pessoas comprometidas com a educação e competentes para começar agora a inovar, no entanto, quando colocamos nossos pés no chão, não dá para fingir, que o mundo virtual está tão distante das salas de aula.
A escola estadual a que pertenço, tem apenas um computador velhinho na sala dos professores, que é quase impossível utilizá-lo, nunca liga, e quando funciona todos  professores querem fazer uso, para selecionar material de apoio para suas aulas.
Vivemos nesse Encontro, uma utopia, cheios de esperança e como idealistas, acreditamos que o Estado vai investir mais em educação, e colocar a nosso serviço, equipamentos que condizem com a realidade em que vivemos, e não criar um compromisso com a sociedade, prometendo escolas de tempo integral, sem procurar compreender que o mundo mudou e como já afirmei em outras falas, não fortalecer a ideologia de que a escola é só um depósito com babás de luxo (especializadas(os), para guardar crianças que não têm onde ficar quando os pais se ausentam para o trabalho ou outras atividades.
O Estado, a Família e a Sociedade, precisam mudar os paradigmas, para perceberem que a Escola é uma Instituição organizada, com objetivos definidos, e que os profissionais que nela atuam, são especialistas, com nível superior, merecedores de respeito e tratamento digno, e que a clientela, está familiarizada com as TIC, portanto ficar um dia todo sentados nas cadeiras duras, olhando para a lousa, e o professor com um giz nas mãos e usando a fala, não dá mais para encarar.
É preciso muita consciência e tratar a E D U C A Ç Ã O, como ela merece e não apresentá-la correta politicamente,  deixar nos papéis a impressão de que  tudo está sendo feito da melhor forma possível para a sociedade, e deixar o fracasso pesar sobre as cabeças dos profissionais da educação.
Irene Fonseca

18 de setembro de 2011

(Necessidade das mudanças metodológicas - II) Para o Educared.

Mudar os métodos de ensino é uma questão política.  No Brasil os professores não dispõem de muito material didático, acredito que é preciso realizar um trabalho de reorganização da sala de aula. Em 1984, eu dava aulas no Curso de Magistério e outros cursos técnicos, no pátio, e também dava aula em circulo, e naquele momento, nas várias escolas que trabalhei, os alunos diziam: -você é a pioneira nisso ou naquilo. Na sala dos professores, ouvia os colegas falarem que tinha gente que pensava que estava realizando terapia, nunca liguei, mas mudar requer: sensibilidade, comprometimento e muita reflexão. Por isso a resistência de muitos quando falamos que temos uma forma diferente de fazer algo.
Acho que esse desafio deve ser abraçado por todos que querem acompanhar os avanços da TCI, estar aberto para essa realidade e ter consciência que o mundo está mudando, este é o momento de trazermos outros horizontes e permitir que o alunado participe dessa mudança, ouvindo seus anseios e colhendo suas expectativas.
                                          Irene Fonseca

(imagnes:faberludens.com.br)

Discussão do Congresso Educared. (Sobre os principais desafios entre a família e as TIC)


Os principais desafios entre a família e as TIC  é a compreensão de que a família é responsável pelos "espaços" que os filhos ocupam.Me refiro aos espaços no sentindo abrangente, ultrapassando o espaço físico, envolvendo todos os meios de comunicação e todas as formas de expressão.
Por isso, a cumplicidade na relação de pais e filhos é importante, se não há aproximação, diálogo e afeto entre eles, como poderá haver entrosamento, para o filho os pais parecerão intrusos.
Portanto há necessidade de uma educação que crie vínculos, este pode ser o maior desafio, numa sociedade pluralista, e tão sofrida.

                                                                     Irene Fonseca
(imagens:família.gif)

Uma das questões respondidas no debate do Encontro Educared:(Explorando as redes sociais)


Realmente tudo remete à educação, falo da educação de forma abrangente, aquela que começa no útero materno e prossegue por toda existência. A falta de limites, contrapõe a ética e o mundo virtual também exige essa sabedoria, nela repousa a consciência crítica, a ética, a estética e acima de tudo a empatia. A internet, muitas vezes tem sido usada como válvula de escape para os pais, enquanto seus filhos estão trancafiados no quarto navegando, eles julgam não estarem correndo nenhum perigo, e até ficam aliviados. Essa conscientização sobre o que posso buscar na internet? Quais os sites produtivos, que trazem algum tipo de conhecimento positivo? e  outros questionamentos, precisam atingir os responsáveis pelas crianças e adolescentes. Mesmo que eles não se interessem em utilizar esta tecnologia, nada os libera de compartilharem este nicho com os filhos. Na família brasileira, o diálogo parece quase não  existir, o que agrava a questão da educação, da ética e da responsabilidade. É preciso navegar mesmo que virtualmente com as crianças para saber em que "praia elas estão se banhando", senão será impossível estender-lhe a toalha.
                                                                            
                                                                     Irene Fonseca
 (imagens:midiassociais.blog.br)

17 de setembro de 2011

Reflexão sobre o papel do profissional da educação.(Educared)

É preciso repensar o papel do profissional da educação, quando os aparelhos ideológicos têm fortalecido a questão do professor como responsável pela educação, inclusive salientando que  ganham bem, para educar melhor.
A própria Psicologia do  Desenvolvimento, demonstra todo processo de aquisição de conhecimento e como as crianças aprendem, e da necessidade da vida  afetiva e participativa dos responsáveis por  elas, principalmente no primeiro ano de vida, estendendo-se ao longo de sua existência.
Cada vez mais, o clientelismo cresce, e o professor tem ocupado mais o papel de vilão do que de Especialista, e como tal tem que ser respeitado, vamos pensar na questão e acordar para que essa realidade não  se fortaleça.


Irene Fonseca

(Necessidade das mudanças metodológicas) Para o Educared.


Concordo, quando você coloca a necessidade de um novo olhar, nos processos metodológicos. Ao entrar na sala de aula, com o material programado e preciso, muitas vezes, deparamos com uma realidade que não condiz com a verdade daquilo que planejamos, e neste momento, temos que ter jogo de cintura e muita criatividade,  reconhecer que naquele lócus, algo que não prevíamos acontece, abrir mão das nossas elaborações, mas nunca dos nossos objetivos, estes sim fazem a diferença. Espero que tenha compreendido a sua proposta, porque pelo anos que tenho de sala de aula, sei que poucos conseguem realizar um trabalho de qualidade amparado na percepção,na intuição, na inspiração e no conhecimento. Estas competências fazem a diferença.
Acredito que em pleno século XXI, com todas as mudanças que ocorre no  âmbito social, o professor não pode mais dar aquela aula quadradinha, ele  precisa de muitas ferramentas de apoio, e a  mais plausível, ou a mais importante é a capacidade de comunicador, sem esta, tudo fica prejudicado. Ele tem que interagir com os alunos, olho no olho, e sentir no ar o que acontece naquele momento com aquela turma, porque cada sala ainda que os conteúdos sejam os mesmos é sempre uma nova realidade e o foco  da avaliação, faz a diferença, acho que parte do discente para descobrir o que precisa ser mudado na atuação do  professor, ela é reflexiva e conjunta, não precisa perguntar, basta compartilhar os olhares, as perguntas que dirigem, o interesse pelas abordagens, o desejo de discutir a proposta de trabalho e de dividir seus  anseios e sentimentos .Portanto a realidade pede muito o informal centrado na realidade que vivenciamos, mas sempre apoiados nos objetivos e no conhecimento científico, portanto não é fácil ser esse comunicador, cada trabalho realizado requer reflexão para atingirmos a real necessidade dos educandos.
Irene Fonseca

12 de setembro de 2011

Mensagem de Agradecimento!


Quando criei este blog, não imaginava que tanta gente ia lê-lo em tão pouco tempo.
Agradeço pela atenção de todos pela visita, isto me impulsiona a continuar pensando o que posso deixar para contribuir com o processo educacional e nesta busca,  também aprendo, e cada dia é uma nova etapa do conhecimento.


O conhecimento é a dádiva que nasce da busca pelos acertos, da correção dos erros  e da descoberta de tudo que se encontra encoberto, esperando seu decifrar.

A educação é um meio que possibilita buscar formas para autotransformar, apoiada no conhecimento.

Meu grande abraço à todos, que contribuíram para atingir 1000 visitas!
(imagem de orizamartins.com)

Irene

6 de setembro de 2011

                                  Comentários sobre a Legislação Brasileira.


 A educação brasileira é bem amparada legalmente, no entanto, a prática deixa a desejar. Percebe-se  no cenário social um número muito elevado de analfabetismo funcional, embora o artigo 205 da Constituição Federal  reza: "A educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o  exercício da cidadania e sua qualificação para o  trabalho".
O que acontece no âmbito social, é uma escola que tem que cumprir as funções da família. O  profissional da educação tem sido tão menosprezado e os  governantes muito têm contribuindo para a miséria humana, quando discursam  a criação de uma escola pública  de período integral, garantem seus votos nas urnas, já que muitas famílias  vêem a escola como um depósito de armazenar seus filhos.
As escolas públicas, não têm infra-estrutura para dar jornada integral, embora isto não importa para  àqueles que querem ficar livres de sua "criação" (filhos), alegando que  outros afazeres o esperam, e  o compromisso com a criança fica em segundo plano, e os governantes apóiam a idéia de que a escola que deve educar, contribuindo para uma ideologia permissiva,  e  uma sociedade violenta.
Sempre a família foi importante na formação da personalidade de  seus filhos, ela não  pode ser omissa, tem que cumprir seu dever com amor e dedicação e não simplesmente jogá-los escola adentro.
Já o artigo 3° do ECA, estabelece o direito à proteção integral da criança e do  adolescente, fundamentais para o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Voltando ao artigo 205 da CF. podemos concluir que a educação é dever do Estado, no aspecto formal,mas cabe a família e a sociedade também garantirem  a dignidade  da pessoa humana, prepará-lo para viver na sociedade, ou seja: para o exercício da cidadania, em colaboração com as Instituições formais.
Sem a participação da família, o  ser ético não existirá, por não reconhecer seus limites.

Irene Fonseca

(imagens:karinamerlo.com)

25 de agosto de 2011

Oriento TCC

Queridos:

Precisando de orientação, correção de TCC, e outros, entre em contato: irene.pedago@gmail.com  que envio número do contato. Avisem os amigos

7 de agosto de 2011

O educador e o jurista


A educação brasileira vive uma longa e dolorosa crise, o mundo contemporâneo, o avanço tecnológico e a falta de limites que tem esvaziado  os padrões morais e éticos, comprometendo as relações sociais e educacionais.
            A legislação educacional, tem por  finalidade o pleno desenvolvimento do educando e para  isso se apóia num conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que visam sobre o Direito Educacional, que orientam os educadores para o cumprimento de suas funções.
            O educador é um profissional do Magistério que nos dias atuais, não pode limitar-se a desenvolver um trabalho puramente acadêmico, a sociedade exige um  novo paradigma; um indivíduo comprometido com a Legislação educacional e com a transdisciplinaridade  para atender a demanda da sala de aula.
            Os  gestores da educação, precisam contextualizar os discursos dos  juristas em relação ao  Direito Educacional, procurando atualizações constantes de novas habilidades, para melhor orientarem   seus funcionários, seu quadro docente e estabelecerem relação com a comunidade.
            Trata-se de uma nova visão de gestão educacional que ultrapassa a Pedagogia.
            O jurista é um cientista que analisa e  interpreta as leis, zelando pelo cumprimento das  mesmas.
            Cabe a este profissional contribuir para a construção de uma teoria prática do Direito Educacional e promover um debate com os educadores e profissionais do direito, sobre  a relação do Direito com a Educação.
            O educador tem que garantir sua prática pedagógica em consonância com a legislação, sem perder seu dinamismo.
            O objetivo deste texto é possibilitar debates sobre  a prática pedagógica e a aplicação da legislação.
 Irene Fonseca
(imagens: nisiojpg)   (foto de Anísio Teixeira- foi um educador e jurista)

10 de julho de 2011

Arrecadações Públicas

Arrecadações Públicas






Em toda atividade organizada, existe atividade financeira. Pela nossa ótica tributária, vamos chamar esse movimento administrativo de orçamento, os gastos são chamados de despesas e a entrada de dinheiros vamos chamar de receitas.


Para falar de tributos, vamos analisar a diferença entre a quitanda do Sr. Manoel e o Estado. Na quitanda do Sr.Manoel, o dinheiro que entra é voluntário; ou seja, a freguesa compra lá se quiser e, no Estado, as contribuições são compulsórias, ou seja, o cidadão repassa uma parte que ganha para o Estado.


O Direito Tributário estuda a receita pública, o dinheiro que entra para o Estado, para os cofres públicos


Para viver em sociedade, o homem necessitou de uma entidade com força superior, bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito. Dessa necessidade nasceu o Estado, cuja noção se pressupõe conhecida de quantos iniciam o estudo de direito tributário.


Direito Tributário, é uma receita derivada que é retirada do patrimônio do contribuinte para se juntar ao patrimônio do Estado que, para tal faz uso de mecanismo legal por ele mesmo criado. O objetivo do Direito tributário é determinar e disciplinar tudo isso; ou seja: o direito tributário é parte do nosso direito público que diz à relação jurídica entre o contribuinte e o Estado, Relação que trata do fluxo da receita vinda dos tributos.


Direito Tributário é o ramo do Direito Público que trata das Relações Estado – Contribuinte, no que tange a Receita Derivada.


Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha a adotar, é inegável que ele desenvolve atividade financeira. Para alcançar seus objetivos precisa de recursos financeiros e desenvolve atividade para obter, gerir e aplicar tais recursos. Isto não significa que não possa atuar no campo econômico. E atua, com maior ou menor intensidade, ora explorando patrimônio seu, com o fim de lucrar, ora intervindo no setor privado da economia, na defesa da coletividade. De qualquer forma, pelo menos em princípio, o Estado não prescinde de recursos financeiros que arrecada do setor privado, no exercício de sua soberania.


No Brasil, vigora a regra de liberdade de iniciativa na ordem econômica. A atividade econômica entregue à iniciativa privada. A não ser nos casos especialmente previstos na Constituição, o exercício direto da atividade econômica só é permitido ao Estado quando necessário aos imperativos da segurança nacional, ou em face de relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei ( Constituição Federal, art. 173). Não é próprio do Estado, portanto o exercício da atividade econômica, que é reservada ao setor privado, de onde o Estado exercita apenas atividade financeira, como tal entendido o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins.


O Estado podendo legislar e podendo também cariar tributos, é sempre sujeito ativo, e os contribuintes, sujeito passivo.


Um imposto, por mais discutível e discutido que seja, será sempre legal, por isso é instituído por lei, não só pela União mas, também por outras pessoas de Direito Público Interno.


Pessoas de Direito público interno são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


Você paga o Imposto de renda à união, o imposto do seu carro ao Estado Membro e o da sua casa à Prefeitura.


Ele é de direito público, porque nele há predominância do interesse publico, ele é obrigacional. O Direito Público é o conjunto de normas que se destinam à proteção dos interesses coletivos, administrados pelo Estado.


O direito público já foi compreendido, agora vamos ver o que significa Direito Privado ?


Direito Privada é o conjunto de normas destinadas a proteger o interesse individual do cidadão;


O tributo, segundo as próprias palavras da Lei, é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda.


A lei nº 5712 de 25 de outubro de 1966 dispõe sobre o sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.


Ela tem 218 artigos, que vigiam, todos até 1988. Aí veio a Constituição e criou novas regras, o que fez com que uma boa parte daqueles artigos deixassem de ser aplicados.


Ele é igual aos demais códigos, e divide-se em duas partes: a primeira parte, chama-se o livro Primeiro, Parte especial, que vai do artigo 1º até o 95, e traz o Sistema Tributário Nacional . A segunda parte é o Seguindo livro, vai do art. 96 até o 218, parte geral, onde se estabelece as normas gerais do Direito Tributário.


Hierarquicamente temos em primeiro lugar a Constituição federal, que é a mãe de todas as leis, e no caso dos tributos, em segundo lugar vem o CTN (Código Tributário Nacional).


O CTN é lei ordinária.


Lei Ordinária


É o ato normativo primário, infra-constitucional, sendo aprovado mediante a votação de maioria simples (50% + 1 dos presentes). Na forma leiga, denomina-se apenas “lei”, fazendo-se necessária a inclusão do adjetivo “ordinária” para diferenciá-la de lei complementar e de lei delegada, pois reside na mesma escala hierárquica que as outras leis comuns.


No direito, a lei complementar é uma lei que tem como propósito complementar, explicar, adicionar algo à constituição. A lei complementar diferencia-se da lei ordinária desde o quorum para sua formação. A lei ordinária exige apenas maioria simples de votos para ser aceita, já a lei complementar exige maioria absoluta. A lei complementar como o próprio nome diz tem o propósito de complementar, explicar ou adicionar algo à constituição, e tem seu âmbito material predeterminado pelo constituinte; já no que se refere a lei ordinária, o seu campo material é alcançado por exclusão, se a constituição não exige a elaboração de lei complementar então a lei competente para tratar daquela matéria é a lei ordinária. Na verdade não há hierarquia entre lei ordinária e lei complementar, o que há são campos de atuação diversos.


Em 1969 , veio a primeira emenda, no artigo 1º do artigo 18, estabelece Normas gerais de Direito Tributário. O teor do 2º livro do CTN só podia ser tratado por lei complementar, o que deixou os artigos 96 até o 297 revogados.


O que existe hoje é um código com 217 artigos divididos em duas espécies: os que foram revogados pela Constituição e os que continua vivinhos , sendo aplicados à todo instante.


Como se sabe, o Estado é entidade soberana. No plano internacional representa a nação em suas relações com outras nações, No plano interno tem o poder de governar todos os indivíduos que se encontrem no seu território. Caracteriza-se a soberania como a vontade superior às vontades individuais, como um poder que não reconhece superior.


No exercício de sua soberania o Estado exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita. Institui o tributo. O poder de tributar nada mais é que um aspecto da soberania estatal, ou uma parcela desta.


Justifica-se o poder de tributar conforme a concepção que se adote do próprio Estado. A idéia mais generalizada parece ser a de que os indivíduos, por seus representantes, consentem na instituição do tributo, como de resto na elaboração de todas as regras jurídicas que regem à nação.


A fonte maior do Direito Tributário é o artigo 146, III da CF.


Art. 146. Cabe à lei complementar:


I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;


II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar;


III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:


a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;


b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;


c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas


Princípios Jurídicos da tributação.


Sendo, como é, a relação de tributação uma relação jurídica e não simplesmente de poder, tem-se como induvidosa a existência de princípios pelos quais se rege. Dentre os principais princípios destacamos aqueles que, em virtude de sua universalidade, podem ser considerados comuns a todos os sistemas jurídicos, ou pelo menos aos mais importantes. São eles os princípios de legalidade, da anterioridade, da igualdade, da competência, da capacidade contributiva, da vedação do confisco e da liberdade de tráfego.


Tais princípios existem para proteger o cidadão contra os abusos do Poder. Em face do elemento teleológico, portanto, o interprete , que tem consciência dessa finalidade, busca nesses princípios a efetiva proteção co contribuinte.


.Legalidade – é o princípio que garante que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser através de lei. A constituição é explicita. Tanto a criação como o aumento dependem de lei.


Criar um tributo é estabelecer todos os elementos de que se necessita para saber se este existe, qual é o seu valor, quem deve pagar, quando e a quem deve ser pago. Assim, a lei instituidora do tributo há de conter: (a) a descrição do fato tributável; (b ) a definição da base de cálculo e da alíquota, ou outro critério a ser utilizado para o estabelecimento do valor do tributo; (c) o critério para identificação do sujeito passivo da obrigação tributária; (d) sujeito ativo da relação tributária, se for diverso da pessoa jurídica da qual a lei seja expressa de vontade.


O estabelecimento do prazo para pagamento do tributo não é elemento indispensável na lei que o institui. Esse é o entendimento a que se chega em face do estabelecido no art. 160 do CTN, segundo o qual, quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre trinta dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.


Anterioridade:


No art. 150, II ,b...III (C.F.) – cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a Lei que o instituiu ou aumentou; ou seja, a constituição veda expressamente a cobrança de tributos !no mesmo exercício financeiro da sua publicação. A lei fiscal há de ser anterior ao exercício financeiro em que o Estado arrecada o tributo.


Da igualdade: É vedado à União, aos Estados, ao D.F e aos Municípios instituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos e direitos.


Da competência: É aquela pelo qual a entidade tributante há de restringir sua atividade tributacional àquela área que lhe foi constitucionalmente destinada.


Da capacidade contributiva :Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão gravados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultando à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da alei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.


É o que considera a pessoa do contribuinte, como o IR. (imposto pessoal)


Imposto real, é o que não considera a pessoa ao contribuinte. Exemplo IPVA.


Da vedação do confisco: Serve para garantir ao contribuinte o seu patrimônio. A tributação não pode existir para cobrar tributos que façam sumir o seu patrimônio.


Utilizar tributo com efeito de confisco.


Da liberdade de tráfego : A CF. de 1988 veda às diversas entidades tributantes o estabelecimento de limitações ao trafego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.; ou seja o poder público não pode criar nenhum atributo que impeça as pessoas de trafegar. Senão, logo surgiriam esquemas em favor de alguns Estados e em prejuízo de outros.


Irene Fonseca
(imagens:diariodo nordeste.globo.com)


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Fonte: http://www.webartigos.com/articles/70977/1/Direito-Tributario/pagina1.html#ixzz1Ritzicjl

4 de maio de 2011

Mensagem da Semana.

Educar para o trabalho é a forma de criar um elo de cidadania e ética.
Quando a educação da criança se pauta em disciplina, dá-se limites e amor.
A educação é responsabilidade da família e não deve ser transferida à outras instituições.


Irene Fonseca